Nilson Bylaardt (PMDB), prefeito eleito em Guaramirim, teve seu diploma cassado pelo TRE durante a sessão de hoje (1º/07) por captação ilícita de sufrágio - compra de votos – consubstanciada no pagamento de uma viagem ao Parque Beto Carrero World a um grupo de senhoras da cidade. Na decisão foi determinado seu afastamento do cargo, mas não haverá nova eleição no município. O Tribunal anulou os 7.551 votos obtidos por Bylaardt. Como os votos de Bylaardt não alcançaram a maioria absoluta dos votos válidos, não haverá nova eleição em Guaramirim. Deverá assumir a prefeitura o segundo colocado na disputa de 2008, Evaldo João Junckes (PT), que obteve 6.100 votos, 731 votos a mais que o terceiro colocado, Lauro Frohlich (DEM).

Nilson Bylaardt teria pago ônibus da Viação Canarinho para viagem, ocorrida em 25/09/2008, de integrantes do Clube de Mães da localidade de Poço Grande ao Parque Temático Beto Carrero World, com o intuito de angariar votos.
Consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada por Evaldo João Junckes contra Bylaardt, que a empresa Viação Canarinho apresentou ofício confirmando que o candidato havia fretado um microônibus com destino ao Município de Penha, ao preço de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com prazo de trinta dias para pagamento, juntando os documentos comprobatórios. Mas, posteriormente, a empresa encaminhou novo expediente à Justiça Eleitoral, relatando que embora a fatura dos serviços tenha sido efetuada contra o Sr. Nilson Bylaardt, a empresa o fez por sua conta e risco, em razão de o mesmo haver intercedido por telefone em favor do Clube de Mães, não tendo, entretanto, assumido qualquer compromisso de pagamento.

Para o relator do processo no TRE, juiz Márcio Vicari, o pedido de votos, mesmo que não explicito, está muito bem demonstrado pelo contratação do ônibus, conforme a documentação acostada aos autos, e pelo período em que foi perpetrada. “A meu juízo, evidente está que nenhum candidato distribui e paga, em época eleitoral, benesses a eleitores apenas por benevolência”, disse o relator.

Guaramirim possuía 22.145 eleitores quando da eleição de 2008. Nilson Bylaardt pode recorrer da decisão ao TSE. (EB)

Via TRE.

Se Deus fosse um cara legal, Sarney teria morrido de overdose de medicamentos e Michael Jackson seria presidente do senado.

Via @malvados.

Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.

Intitulado “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”, o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.

O estudo argumenta que, no Brasil, “a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros”, o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.

Carga tributária

De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela abaixo:

Via UOL.

Previsto para ser lançado em julho o Blog do Planalto, espaço de divulgação de notícias diretamente do governo para os internautas. A ferramenta funciona como uma estratégia de estreitar a comunicação entre o presidente Lula e o cidadão comum.

O blog será mantido por uma equipe de quatro ou cinco pessoas, de acordo com informações de pessoas ligadas ao presidente. A interface será uma quarta forma de comunicação do governo que, até então possuía divisões voltadas para a grande imprensa, veículos internacionais e uma última para jornais regionais.

A ferramenta deve tratar as informações de forma mais informal, com linguagem simples, apropriada para o cidadão comum. Diferentemente de outras divisões de imprensa do governo que, por tratar diretamente a jornalistas, possuíam uma linguagem mais técnica, já que seriam modificadas posteriormente para serem veiculadas nos grandes meios com textos apropriados.

O Poder Executivo considera a nova empreitada um passo a mais na extensão de comunicação entre o presidente e a sociedade. A idéia surgiu a partir dos exemplos do presidente norte-americano Barack Obama. No entanto, a princípio o presidente brasileiro deve ficar somente com o blog, sem intenções imediatas de arriscar contas em redes como Twitter ou YouTube, embora os projetos não estejam totalmente descartados.

Via Olhar Digital.

Nilson Bylaardt, o prefeito de Guará, prestigiando evento no Curupira. Gostei de ver.

Foi no Arraial do final-de-semana passado, ocasião que a banda Arrogantes lançou seu CD.

Olha a imagem que o blog o Hermenauta publicou.

Como disse o Marcio.

“Eles sempre sabem essas coisas, eles sabem de tudo. Concordam quando lhes é conveniente e fingem se escandalizar quando querem detonar alguem.

Naquele círculo vermelho fica bem claro o fato de serem atos secretos”

Em meio às denúncias que assolam o Senado e colocam a instituição em uma de suas mais graves crises, a Casa começou a divulgar o detalhamento dos gastos dos senadores com a chamada verba indenizatória, hoje de R$ 15 mil mensais.

O benefício é utilizado para reembolsar despesas como aluguel de escritório nos estados, locomoção, alimentação e divulgação da atividade parlamentar. A prestação de contas da verba indenizatória começou a ser feita no Senado em 2008, mas apenas ontem a Casa começou a disponibilizar em seu site na internet (www.senado.gov.br) o CNPJ das empresas prestadoras dos serviços utilizados pelos senadores.

Interessante a planilha que foi publicada no Diário Catarinense de ontem.

Veja o gráfico no link abaixo.

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Lembra da semana do presidente que passava no SBT na epoca do Sarney?

O CQC lançou uma paródia deste quadro no programa desta semana.

Série B da ONU foi boa.

Da coluna do Celso Machado de hoje no CP:

Jaraguá poderá entrar para a história do país pelo ineditismo e o inimaginável. Ou já passou pela cabeça de alguém que a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Rio Molha, faça uma passeata de protesto por conta de prejuízos que vem tendo com a suspensão de casamentos já programados? E isso por causa de obras de recuperação dos estragos causados pelas chuvas de novembro que, segundo disse repetidas vezes o secretário da Reconstrução Ingo Robl, começariam por lá?

O presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrevista coletiva desta terça-feira (23) na Casa Branca.
Respondendo a uma pergunta sobre as relações americanas com a América Latina, Obama apontou Lula como um exemplo de um líder que, vindo de uma postura de esquerda, com ideias políticas muito diferentes da maioria dos norte-americanos, adotou posições mais pragmáticas.

Ele disse que Lula deve servir de exemplo para governantes de outros países, principalmente da América Latina.

Notícia completa aqui.

Encontrei estas charges lá no Rasura Livre.

Veja outras charges no link abaixo.

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A imagem do presidente norte-americano, Barack Obama, em seu tapa certeiro sobre uma mosca que o atrapalhava durante uma entrevista correu o mundo desde ontem, despertando admiração a respeito da agilidade do político. Contudo, nem todos gostaram da cena: do lado da mosca, uma organização de proteção aos animais levantou a voz contra a “execução” promovida por Obama.

“Em resumo, nossa posição é: Obama não é Buda, ele é um ser humano, e os seres humanos têm um longo caminho a percorrer até que consigam pensar antes de agir”, afirma um comunicado no blog do PETA, associação que defende o “tratamento ético com os animais”.

O grupo pede que o chefe último das forças militares do mais poderoso país do mundo mostre um pouco mais de compaixão até com “o menos simpático dos animais”.

O grupo enviou ao presidente uma armadilha que captura as moscas e permite que elas sejam liberadas em campo aberto. “Acreditamos que as pessoas deveriam mostrar compaixão por todos os animais”, explicou o porta-voz do PETA, Bruce Freidrich.

A “execução” da mosca aconteceu durante uma entrevista com um jornalista da CNBC. Obama foi interrompido algumas vezes pelo inseto e, visivelmente incomodado, deu um tapa na mosca quando ela pousou em sua mão. A equipe técnica de gravação chegou a aplaudir o presidente.

Obama brincou com o jornalista e disse que o ato foi “impressionante”. Em seguida, retirou o “corpo” morto no chão com um guardanapo.

E praa vocês, Obama agiu mal ao matar mosca em entrevista?

Via UOL.

O Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou recentemente que o Brasil vai criar um programa para a produção do carro elétrico nacional, que deverá envolver instituições de pesquisas, empresas e fabricantes de automóveis.

O maior desafio atualmente é desenvolver uma bateria (provavelmente de lítio) que tenha um custo baixo e seja compacta, leve e eficiente para dar uma boa autonomia ao carro, já que a tecnologia de propulsão já existe - a Fiat foi a primeira a apresentar e testar esses veículos no país.

Ao mesmo tempo em que estuda o projeto, o governo discute um plano de incentivo, com financiamentos para pesquisas e redução de impostos, a fim de estimular as empresas a produzir e vender esses veículos no futuro.

Via Auto Estrada.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta terça-feira que buscará livrar a península Coreana da presença de armas atômicas e que trabalhará para pôr fim ao padrão de barganha internacional imposto pela Coreia do Norte, em que o país “troca” reiteradas ameaças nucleares por ajuda econômica.

“Vamos procurar, de modo vigoroso, livrar a península Coreana de armas atômicas; isso significa que não aceitamos que a Coreia do Norte seja ou venha a ser uma potência atômica”, afirmou Obama em Washington, ao lado do presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak.

Nesta terça-feira, Obama disse que Washington não premiará provocações. “Tem havido um padrão até aqui pelo qual a Coreia do Norte se comporta de forma beligerante e é recompensada com comida, combustível, empréstimos e outros benefícios”, disse o presidente dos EUA, em discurso na Casa Branca.

“A mensagem que queremos dar”, explicou, “é a de que vamos romper com esse padrão”.

Veja a notícia completa aqui.

Absolvido no processo de cassação que corria contra ele no TSE, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), começou a tratar da própria sucessão. Promoveu uma reunião para tratar especificamente do tema. Ignorou as negociações do PMDB nacional em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Chamou para o encontro liderenças locais do seu PMDB e de duas legendas que, na cena nacional, fazem cerrada oposição a Lula: PSDB e DEM.

Em nota, os três partidos informaram que foi produzido no encontro um “consenso”. Decidiram costurar uma tríplice aliança para 2010. Hoje, o governo de Luiz Henrique já é compartilhado por PSDB e DEM. Ficou claro que o projeto é manter essa união.

Uma junção que beneficia o projeto presidencial do tucanato –seja com José Serra ou Aécio Neves—, contra os planos de Lula em relação a Dilma.

A trinca de legendas tem agora o desafio de chegar a um acordo quanto aos nomes. Todos tem candidatos ao governo. Precisam escolher um.

De concreto, por ora, apenas uma coisa: Luiz Henrique, governador por dois mandatos, concorrerá ao Senado.

Sete pessoas foram convidadas pelo governador para a reunião que deu os primeiros pontos na costura que se deseja concluir. Entre elas os presidentes estaduais dos três partidos: Leonel Pavan (PSDB), Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Os três almejam a candidatura ao governo. E não são os únicos. Uma evidência de que o acerto idealizado por Luiz Henrique exigirá muita saliva e habilidade.

Quanto a Dilma, deve dispor em Santa Catarina do palanque da senadora Ideli Sanvatti, pré-candidata do PT ao governo catarinense.

Via Blog do Josias de Souza.

Na sua cruzada para reduzir bilhões de dólares do crescente déficit orçamentário da Califórnia, Arnold Schwarzenegger vem liderando a investida rumo à geração do Twitter com uma promessa de substituir os caros e “superados” livros de texto escolares por aparelhos digitais.

O Estado está prestes a se tornar o primeiro nos EUA a abandonar os livros escolares impressos. Schwarzenegger, o governador do Estado, disse que a iniciativa poderá economizar até US$ 350 milhões ao ano.

“Os livros escolares estão superados no que me diz respeito”, disse. “Não existe motivo para nossas escolas obrigarem os nossos estudantes a arrastar esses livros escolares antiquados, pesados e caros. A Califórnia é a terra natal do Vale do Silício, líder mundial em tecnologia e inovação, portanto podemos fazer melhor do que isso.”

A Califórnia liderou recentemente o resto do país na instituição de novos e rigorosos padrões para emissões de gases veiculares para conter a mudança climática e suas regulamentações acabaram sendo adotadas por Washington.

A iniciativa digital foi elogiada pelos conselhos diretores escolares carentes de dinheiro do Estado. “Ela economiza para as nossas escolas somas consideráveis de recursos reservados para livros escolares e, no nosso mundo em constante mutação, confere às editoras a oportunidade de atualizar os textos rapidamente com os mais recentes acontecimentos mundiais”, disse Jim Vidak, superintendente escolar no Condado de Tulare.

Veja a notícia completa aqui.

Ta no CP de hoje.

Leia também:

- Juiz defende a contratação por concurso para cargos públicos;
- Família Konell recebe quantia superior R$ 38 mil por mês;
- TRE nega recurso criminal do PMDB contra a prefeita.

Ta no CP de Hoje.

O governo da Malásia está submetendo ao Parlamento uma proposta de emenda na Constituição do país que proíbe homens de chamar suas mulheres de “feias”.

A idéia do Ministério da Mulher, Família e Desenvolvimento é garantir a proteção das mulheres contra violência emocional - a Constituição do país prevê apenas a proteção contra violência física.

A diretora do Departamento para Desenvolvimento da Mulher do ministério, Datuk Noorul Ainur Mohd, afirmou o jornal malaio The Star, “a violência emocional é uma forma de abuso e que pode marcar as mulheres e diminuir a auto-estima, a dignidade e a confiança em si mesma”.

“Pode ser o caso de um marido que chama a mulher de feia e a humilha até que ela se sinta emocionalmente pressionada”, disse ela ao jornal.

De acordo com a ONG Women’s Aid Organization, da Malásia, cerca de 39% das mulheres malaias já sofreram abuso dos parceiros e a violência doméstica é “significativa” no país.

Via Terra.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso deve ser ouvido na tarde de hoje (4), em São Paulo, pelo juiz federal Márcio Catapani, como testemunha de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu no caso do suposto esquema de pagamento a deputados para aprovação de projetos do governo, conhecido como mensalão. Roberto Jefferson, que fez a denúncia sobre a existência do mensalão, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fernando Henrique também foi escolhido como testemunha de defesa de José Mohamed Janene, acusado de práticas de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson também pediu que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin testemunhe em sua defesa.

Notícia completa aqui.

Olha a matéria que saiu no Jornal El País.

O presidente americano, Barack Obama, esta interessado que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais voltada para as políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Obama havia proposto o presidente brasileiro, o ex metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, a quemn define como “o político mais popular do mundo”.

Veja a notícia completa aqui.

O vídeozinho de ontem fica perfeito nesta notícia. Veja.

Matéria que foi ao ar ontem a noite.

Foi uma hora e meia de discussão até que fosse aprovado o projeto de lei que autoriza o município a comprar o imóvel do Parque de Eventos no limite de R$ 1 milhão. Nove dos 11 vereadores subiram à tribuna para justificar sua decisão. Foram seis votos favoráveis e quatro contrários à proposta em regime de urgência.

A justificativa dos vereadores.

Veja a notícia completa aqui.

Está difícil para o Festival de Dança captar dinheiro
Nenhum dos quatro maiores patrocinadores da última edição do Festival de Dança de Joinville mantém o apoio financeiro neste ano. Com a mudança na legislação do Fundo de Cultura de Santa Catarina (Funcultural), a destinação de dinheiro a eventos, via repasse de ICMS pago pelas empresas, ficou mais difícil.

O Instituto Festival de Dança não conseguiu renovar os contratos com as Lojas Salfer nem com o Supermercado Giassi porque as empresas não podem mais ter suas marcas divulgadas quando o repasse é feito por meio de abatimento fiscal. A Vivo e a AmBev também desistiram de bancar parte dos custos, orçados, neste ano, em R$ 4,3 milhões.(…)

Na minha concepção que o FD é um dos maiores eventos culturais do Sul, achei que nunca passaria dificuldades… Tive minha participação nalguns eventos de porte aqui da cidade e ví a judiaria que acontecia por conta de fundos, mas “esse não deve ser o tipo de coisa que aconteceria com o Festival de Dança” era conforto imaginar.

Quero só ver como vai ficar pros pequenos então.